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Ano da Matéria*

--------- 2026

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Prosposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Indicação Emenda Moções Razões do Veto Requerimento Projeto de Lei Ordinária

Unidade Atual

--------- CDC - Comissão de Defesa do Cidadão CECBE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CSP - Comissão de Serviço Público CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas Escurinho Fernando Brasil Gabinete da Presidência - GPRES João Bronze Jose Luiz Luciano Luciano Maicon Jairo Neo Plenário - PLEN Rose Borges Tihara

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenária Matéria Arquivada Matéria inclusa na OD - 1ª Votação Matéria inclusa na OD - 2ª Votação Matéria inclusa na OD - Votação Única Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ CDC - Comissão de Defesa do Cidadão CECBE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CSP - Comissão de Serviço Público CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas Escurinho Executivo Municipal - PREF Fabio Chicaroli - Prefeito Municipal Fernando Brasil Gabinete da Presidência - GPRES Gabinete Parlamentar - GPAR João Bronze Jose Luiz Luciano Maicon Jairo Maicon Rone Neo Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rose Borges Secretaria Legislativa - SLEG Tihara

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